Uma nova legislação em Portugal, aprovada em 29 de dezembro de 2023, visa atrair e reter jovens qualificados no mercado de trabalho do país. Agora, tanto os cidadãos portugueses quanto os imigrantes com formação superior podem desfrutar de um “prêmio salarial”, um bônus que varia entre 693 euros e 1.500 euros anuais, dependendo do nível de qualificação. Ou seja, se você tem como objetivo morar nesse país europeu, essa é uma ótima oportunidade. No testo a seguir exploraremos todos os pontos da nova legislação para que você possa usufruir desse beneficio.
Objetivo do Benefício Fiscal em Portugal
O propósito deste benefício fiscal é reter jovens talentosos que desejam estabelecer-se e trabalhar em Portugal, especialmente aqueles com graduação ou mestrado. A advogada portuguesa Isabel Comte destaca a importância dessa iniciativa, considerando a tendência de muitos jovens concluírem sua formação acadêmica em Portugal e depois partirem para outros países europeus, somado ao envelhecimento da população.
Quem Pode Receber o Prêmio Salarial?
Para ser elegível ao prêmio salarial, o cidadão português ou imigrante deve atender a alguns critérios:
– Ter até 35 anos;
– Possuir formação de nível superior reconhecida no país;
– Ter residência fixa em Portugal por mais de 6 meses;
– Possuir registro de trabalho em Portugal;
– Estar em dia com o pagamento de impostos;
– Ter formação recente, com o tempo de formado igual ou menor ao tempo do curso.
“A ideia é incentivar jovens qualificados a contribuir para o mercado de trabalho português e, consequentemente, para a economia local, privilegiando profissionais recém-formados”, ressalta Comte.
Como Solicitar o Benefício Fiscal
Com os requisitos atendidos, o processo de solicitação do prêmio deve ser feito através do portal do governo, que planeja disponibilizar o link ainda este mês. O benefício se estende a portugueses e imigrantes, incluindo brasileiros, desde que cumpram os requisitos estipulados.
Duração do Benefício Fiscal
O prêmio salarial será anual e variará de acordo com o tempo de formação de cada profissional. Por exemplo, um engenheiro civil, com uma formação de 3 anos, terá direito a receber o valor anual por esse mesmo período. Especializações e doutorados podem estender a elegibilidade, mas o benefício não pode ultrapassar o tempo de 3 anos após a formação.
Profissionais de todas as áreas podem usufruir dos benefícios, com a possibilidade de acumular vantagens em casos de “mestrado integrado”. A advogada destaca a demanda específica por profissionais de tecnologia e médicos no mercado português, especialmente aqueles com reconhecimento de diploma em Portugal e habilidades em idiomas, principalmente o inglês.
FONTE: EXAME
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